Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Justiça manda retirar foto de governador

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais

A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.